- Contribuições:
– Benefício Previdenciário: Você precisa pagar contribuições ao INSS, seja como empregado, trabalhador autônomo, ou de outras formas.
– Benefício Assistencial: Não precisa de contribuições previdenciárias. É concedido com base em necessidade econômica e deficiência ou idade avançada.
- Qualidade de Segurado:
– Benefício Previdenciário: Alguns benefícios exigem que você seja considerado segurado na data do evento. Por exemplo, para receber auxílio por incapacidade temporária, você deve ser segurado na data da incapacidade.
– Benefício Assistencial: Não é necessário ser segurado.
- Pensão por Morte:
– Benefício Previdenciário: Os beneficiários podem receber pensão por morte se o segurado falecer.
– Benefício Assistencial: Os dependentes não têm direito à pensão por morte.
- Valor do Benefício:
– Benefício Previdenciário: O valor varia conforme o histórico de contribuições e regras específicas para cada benefício.
– Benefício Assistencial: Sempre é um salário mínimo nacional.
- 13º Salário:
– Benefício Previdenciário: Você recebe o 13º salário.
– Benefício Assistencial: Não inclui o 13º salário.
- Cumulação com Outro Benefício:
– Benefício Previdenciário: Você pode acumular alguns benefícios, como aposentadoria por idade e pensão por morte.
– Benefício Assistencial: Não pode ser acumulado com outros benefícios, exceto assistência médica e pensão especial de natureza indenizatória, conforme a lei.
